SECRETARIA DE TURISMO DISCUTE LEI ARTHUR RIBAS COM SETORES CULTURAIS DE CAICÓ

Nesta quarta-feira (18), o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Redson Roberto, esteve reunido com o professor o produtor cultural e professor Lourival Andrade (UFRN), Alexandre Muniz (diretor do Centro Cultural Adjuto Dias) e o radialista e agente cultural Djalma Motta. A reunião discutiu sobre a Lei Arthur Ribas. A referida Lei de nº 4.908, institui o projeto ARTHUR RIBAS que concederá incentivo fiscal à pessoa física ou jurídica que patrocine ou empreenda projetos culturais sem fins lucrativos no município de Caicó e que tenha domicílio neste município há, no mínimo, 02 (dois) anos.

O produtor cultural e professor Lourival Andrade, confirmou que a Lei Arthur Ribas foi aprovada em 2016 e depois foram feitas algumas emendas e acertos em 2017 e prevê uma destinação do Município de Caicó em termos de renúncia fiscal para as atividades culturais. “As empresas doam dinheiro para os grupos diretamente e renunciam ao pagamento do município com um valor específico que tem na Lei”, disse Lourival Andrade, acrescentando que será uma virada cultural completa na história do Município, sendo um dos projetos mais importantes nos últimos anos no âmbito municipal.

Já o diretor do Centro Cultural Adjuto Dias, Alexandre Muniz, destacou que recebeu a informação do secretário Redson Roberto de que a Lei Arthur Ribas está entre as prioridades nas metas de ação da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e que com o apoio da prefeitura e da iniciativa privada vai possibilitar o desenvolvimento de vários projetos culturais na cidade.

Outra avaliação positiva da reunião foi feita pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Redson Roberto. Ele destaca que a Lei Arthur Ribas é muito importante para o setor cultural de Caicó e o Município não terá nenhum custo. De acordo com Redson Roberto, a Lei vai abranger as seguintes áreas: música e dança; teatro e circo; cinema, fotografia e vídeo; literatura e cartum; artes plásticas, artes gráficas, filatelia e culinária; folclore e artesanato; história da cultura; VIIacervo e patrimônio histórico e cultural de museus, centros culturais e bibliotecas.

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