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Mostrando postagens de Maio, 2017

ATÉ SERVIDORES DA ALRN RECEBIAM DO BOLSA FAMÍLIA...

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou denúncia à Justiça Federal contra 20 pessoas que, apesar de ocuparem cargo público em comissão na Assembleia Legislativa do Estado do RN, recebiam indevidamente, direta ou indiretamente, o benefício do Programa Bolsa Família. Em todos os casos a renda dos denunciados era superior à estipulada pela União para participar de programas sociais, o que caracteriza o crime de estelionato. Dentre os denunciados, nove recebiam o benefício diretamente. Nos outros 11 casos recebiam a esposa ou outro membro da família. Atualmente os benefícios decorrentes do programa são regulados pelo Decreto n.º 8.794/2016. Só podem ser beneficiárias as famílias que possuam renda mensal até R$170 por pessoa.

CAICÓ PARTICIPA DO DIA DO DESAFIO NESTA QUARTA (31)

A cidade de Caicó participa nesta quarta-feira (31) da 23ª edição do Dia do Desafio. Neste dia, milhões de pessoas em 21 países da América Latina reservarão pelo menos 15 minutos do seu dia para a prática de atividade física, em uma competição saudável entre cidades. Assim como no ano anterior, o Rio Grande do Norte será representado pelos municípios de Caicó, Mossoró, Grossos e Currais Novos, que esperam continuar invictos na competição. A Prefeitura de Caicó este ano é a realizadora do evento e o SESC/RN é parceiro. Em Caicó, o Dia do Desafio tem como coordenador, o professor de Educação Física, Saulo Bulhões. Ele destaca que a cidade estará mobilizada a partir das 5 horas da manhã em vários setores do município e espera que as atividades sejam realizadas até às 19 horas. O projeto, que tem como slogan “Você se mexe e o mundo mexe junto”, é realizado anualmente pelo Sistema Fecomércio RN, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), em parceria com as prefeituras dos

CONGRESSO CRIA CPI PARA INVESTIGAR A JBS

Da Veja   Em sessão do Congresso Nacional, o presidente do Senado Eunício Oliveira leu na noite desta terça-feira o ato de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o frigorífico JBS. A partir de agora, líderes partidários na Câmara e no Senado terão de indicar os membros do colegiado, que deverá ser composto por 16 senadores e 16 deputados efetivos e igual número de suplentes. A expectativa é de que a CPI da JBS comece a funcionar já na próxima semana. Como é praxe, os dois principais autores do pedido de instalação da CPI, o deputado Alexandre Baldy (Podemos-GO) e o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), devem comandar o colegiado. Segundo Baldy, o acordo é para que ele seja o relator principal da comissão e o senador tucano, o presidente. Oliveira e Baldy afirmam que um dos primeiros atos do colegiado deve ser a convocação de atuais e ex-executivos das empresas do grupo J&F, como os irmãos Joesley e Wesley Batista, além de funcionários do

TEMER GANHA FÔLEGO E DIVIDE PSDB E DEM

A situação de Michel Temer está longe de ser confortável, mas o presidente retomou algum fôlego e dividiu ainda mais os partidos que articulavam sua sucessão. Há um impasse no PSDB entre os deputados mais jovens, que pregam o desembarque do governo já no dia 6 de junho, e os dirigentes da sigla. No DEM, Rodrigo Maia (RJ), presidente da Câmara, desestimula gestos enfáticos. As duas legendas admitem que só um “fato novo” poderia colocar Temer em novo viés de baixa.  Tempo ao tempo Aliados de Michel Temer acreditam que haverá, sim, pedido de vista do processo que vai julgar a cassação da chapa pela qual ele se elegeu. Dentro do TSE, a fala de Gilmar Mendes, presidente da corte, foi vista como um gesto para “aliviar a pressão política” sobre os ministros. A perspectiva de que o governo ganhe prazo para o desfecho da ação no TSE fez deputados do PSDB pressionarem a sigla a fechar posição já no dia 6, com base apenas no voto de Herman Benjamin, relator do caso. Ala do DEM também admit

GOVERNO DO RN PAGA A QUEM GANHA MAIS DE R$ 4 MIL E CONCLUI FOLHA DE ABRIL

O  governo do Rio Grande do Norte vai concluir, nesta quarta-feira (31), o pagamento dos salários referentes à folha de abril. Devem receber o complemento dos salários 21.698 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, o que corresponde a R$ 64,3 milhões. Para este grupo, o governo havia depositado R$ 4 mil no último dia 19, faltando pagar o restante.  O Rio Grande do Norte possui cerca de 56 mil servidores ativos, 37 mil aposentados e 12 mil pensionistas.

DATAS E FATOS DA HISTÓRIA

DIA 31 DE MAIO: Dia Mundial sem Tabaco Dia do Enxadrista Dia do Espírito Santo Dia da Juventude Luterana do Brasil Dia Nacional Contra as Doenças Reumáticas Dia Internacional do Comissário de Bordo e da Aeromoça * No dia 31 de maio de 1920, o Cel. Joel Damasceno realizava um grande leilão, na Fazendo Saco do Martins, no município de Caicó. * No dia 31 de maio de 1935, Dinarte Mariz e sua esposa, Dona Diva Mariz, eram convidados para prestigiar o encerramento do mês de maio na Fazenda Tapuio. * No dia 31 de maio de 1954, Miguel Arcanjo de Oliveira se casava com Francisca Araújo de Oliveira. * No dia 31 de maio de 1997, falecia Frei Damião. Nascido na Itália, ficou conhecido como o santo do Nordeste. * No dia 31 de maio de 2009, um avião de uma empresa aérea francesa  que fazia um voo entre Paris e Rio de Janeiro, desaparecia sobre o Oceano Atlântico com 228 pessoas a bordo, entre eles, 59 brasileiros. Todos os ocupantes morreram. Fonte: Adelço Me

PREFEITA DE OURO BRANCO(RN) É INOCENTADA PELO TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) inocentou, por unanimidade, a prefeita Maria de Fátima de Araújo Silva e seu vice-prefeito Francisco Lucena de Araújo Filho, da acusação de abuso de poder econômico e político durante a eleição do ano passado.  A Prefeita Dra Fátima havia sido condenada em primeira instância pela Juíza Eleitoral de Jardim do Seridó que pedia à cassação do mandato e perda dos direitos políticos por oito anos, após denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE). Após a decisão do TRE/RN a Prefeita Maria de Fátima de Araújo Silva continua firme e forte, com fé em Deus, para fazer um Governo justo, de pé no chão, pensando primeiramente no bem estar dos munícipes de Ouro Branco-RN. Fonte: Marcos Costa

ENEM TEM O MENOR NÚMERO DE INSCRITOS DESDE 2013

A  edição 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem ) terá o menor número de inscrições confirmadas desde 2013. Neste ano, o governo diz que ao menos 6,1 milhões de candidatos já estão aptos a realizarem as provas. Mas esse número pode subir, já que entre os 1,4 milhão que não confirmaram suas inscrições há pessoas que têm direito a recurso para tentar a isenção da taxa. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mudou neste ano os critérios de isenção. O órgão incluiu no sistema um cruzamento de dados entre a declaração de carência e os dados do governo federal sobre famílias carentes. Por isso, subiu o total de pedidos de isenção recusados no Enem. Após a reclamação dos candidatos, o Inep fez um acordo com o Ministério Público Federal para dar um prazo   p ara que esses inscritos possam recorrer e comprovar seu direito à isenção .  Além dos problemas com a isenção, o total de inscritos caiu porque o   Enem não poderá mais ser usad

JUIZ DETERMINOU BLOQUEIO DE R$ 500 MIL DA CONTA DO GOVERNADOR ROBINSON FARIA PARA GARANTIR FUNCIONAMENTO DE HOSPITAL.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve tutela de urgência em ação de cumprimento de sentença em desfavor do Estado para suprir necessidades do Hospital Regional de Currais Novos.  Na ação ajuizada pela  promotoria de Justiça local, a Justiça reconheceu a necessidade de materialização de julgado anterior, e determinou o bloqueio nas contas do Estado no valor de R$ 280 mil destinados para a compra de medicamentos e insumos básicos. O montante bloqueado levou em conta o valor aproximado de R$ 270 mil necessários para a manutenção do hospital por trimestre (junho, julho e agosto), além da formação de um fundo de caixa para necessidades mais urgentes. Segundo o MPRN mostra na ação, o Hospital Regional de Currais Novos não apresenta resolutividade e passa por falta praticamente total de medicamentos e insumos básicos para manter capacidade de funcionamento. E o Estado, mesmo com sentença em seu desfavor, não adotou as providências necessárias para melhorar a p

TEMER: "SE A CASA NÃO CAIR, CHEGARÁ EM ORDEM EM 2018"

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou nesta terça-feira (30) que a trajetória de seu governo, segundo ele marcada por reformas e por medidas para tentar recuperar a economia, não será "interrompida" e que chegará ao final de 2018 com a "casa em ordem". "Hoje, nós estamos no rumo certo. Nós pusemos o país nos trilhos. Quem apanhar a locomotiva em 2018 encontrará os trilhos no seu lugar. Por isso, agora é continuar a travessia. Nós chegaremos ao fim de 2018 com a casa em ordem ", disse. Temer participou da abertura do Brazil Investment Forum, em São Paulo, pela manhã e discursou por 24 minutos na abertura do evento. Ele descreveu diversas medidas de seu governo e procurou mostrar otimismo, sem mencionar a crise após a delação premiada dos donos da empresa JBS e da divulgação de áudios entre Temer e o empresário Joesley Batista. "Esta trajetória que traçamos logo no início do nosso governo em diálogo permanente com o Co

DESACATO CONTINUA A SER CRIME, DIZ STJ

Após decisão de dezembro de 2016 entendendo que desacato a funcionário público no exercício de sua função não era crime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou atrás e definiu que a conduta continua criminalizada – conforme prevê o artigo 331 do Código Penal. Com esta interpretação, os ministros uniformizaram o entendimento do tribunal sobre a criminalização ou não do desacato.  É que a decisão da última quarta-feira (24/5) foi tomada pela 3ª Seção, que reúne as duas turmas de direito penal da corte. E a decisão pela descriminalização ocorreu na 5ª Turma. O crime de desacato é definido por ser praticado por particular contra a administração pública.  Segundo o artigo 331, o delito é configurado por “desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela”, sendo que a pena é de detenção de seis meses a dois anos, ou multa.

DEPUTADO RICARDO MOTTA TENTOU COMPRAR SILÊNCIO DE DELATOR, DIZ PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO RN

Está no G1/RN A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte disse que o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) tentou comprar o silêncio de Gutson Bezerra, apontado pelo Ministério Público como o principal responsável pelo esquema que desviou R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014. De acordo com documento encaminhado pelo Ministério Público ao desembargador Glauber Rêgo e obtido pelo jornal Tribuna do Norte, Gutson Bezerra, que fez um acordo de delação premiada, contou que, enquanto estava preso, recebeu a visita de Jorge "Fuleiro", que teria oferecido a ele R$ 50 mil para omitir o envolvimento de Ricardo Motta na fraude. À Inter TV Cabugi, o advogado de defesa do deputado, Thiago Cortez, disse que vai se posicionar sobre o assunto nos autos do processo, mas que a acusação de Gutson Bezerra é uma "mentira absurda" e que Ricardo Motta nunca teve contato com o

SETOR TÊXTIL CRESCE E MOVIMENTA QUASE R$ 4,7 BILHÕES NO RN

Agência Sebrae Uma das principais bases econômicas do Rio Grande do Norte, os setores têxtil e de confecções evoluíram nos últimos cinco anos e a produção atingiu em 2015 o ápice de 89 mil toneladas. Isso representa um volume de R$ 4,7 bilhões que são negociados a cada ano. Essa cadeia produtiva agrega 574 empresas, que empregam 46 mil pessoas, sendo a maioria – 39 mil – absorvida por aquelas de porte industrial. Os dados estão no  Estudo da Competitividade dos Setores Têxtil e Confeccionista no Estado do Rio Grande do Norte , elaborado pelo  Sebrae  para traçar um diagnóstico dessa atividade, sobretudo nas regiões do Seridó e da Grande Natal, com ênfase nas unidades de facção, bonelaria, tecelagens e vestuário de moda, onde estão concentradas a maioria das pequenas empresas do setor. O estudo foi apresentado nesta terça-feira (30) e revela que a produção têxtil no Rio Grande do Norte chegou, em 2015, a 46,5 mil toneladas – aproximadamente 2,6% da fabricação nacional. O maio

CÁRITAS DIOCESANA PARTICIPOU DE ENCONTRO DE COMUNICADORES EM CARUARU(PE)

Representantes da Cáritas Diocesanas dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Pernambuco participaram do Encontro do GT de Comunicação, realizado em Caruaru (PE), no último sábado (27).  O encontro teve como objetivo fortalecer a comunicação da Rede Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2 e articular iniciativas que contribuam para a visibilidade institucional, mobilizações sociais e de recursos. Na reunião, foi discutida a política de comunicação da Cáritas Brasileira e feito um planejamento integrado com os membros dos estados representados. O trabalho desenvolvido na Cáritas Diocesana dos municípios de Caicó (RN), Patos (PB) e Palmeira dos Índios (AL) foi apresentado durante o encontro. De Caicó, estiveram presentes Fabiana Silva e Gilvânia Medeiros, da Cáritas Diocesana; e Cristiano Manoel e Raildon Lucena, da agência Referência, que está à frente da comunicação da Cáritas em Caicó.  Segundo Fabiana Silva, a reunião foi proveitosa tanto pela troca de exp

GOVERNO DO RN VAI CONCLUIR NESTA QUARTA (31) PAGAMENTO DA FOLHA DE ABRIL

O Governo do RN conclui nesta quarta-feira (31), o pagamento da folha do mês de abril, quando deposita o complemento dos salários dos 21.698 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 64,3 milhões. Este grupo já havia recebido, em 19 de maio, uma parcela de R$ 4 mil. É importante ressaltar que desde o dia 12 de maio 80% dos servidores receberam integralmente seus vencimentos.

CERES DE CAICÓ REALIZA IV SEMANA DE MATEMÁTICA A PARTIR DESTA QUARTA (31)

O Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas (DCEA) do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza, entre os dias 31 de maio e 2 de junho, a IV Semana de Matemática. A atividade acontece no Campus Caicó. A ideia do evento é socializar resultados de pesquisas na área de Matemática e da Educação. Além disso, também é oportunidade para promover o encontro entre pesquisadores, estudantes de graduação, pós-graduação e de professores do ensino superior e da educação básica da região do Seridó. A IV Semana de Matemática conta com mesas-redondas, palestras e minicursos de professores e estudantes.

AUTORIZADO O DEPOIMENTO DE TEMER

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o interrogatório de Michel Temer no inquérito em que o presidente é investigado com base nas delações premiadas dos donos da empresa JBS. O interrogatório, pedido pela Procuradoria Geral da República, poderá ser feito por escrito e respondido pelo presidente 24 horas após a entrega das perguntas pela Polícia Federal. O ministro determinou o envio imediato do inquérito sobre Temer à Polícia Federal para conclusão das investigações. Isso deverá ser feito, segundo o ministro, no prazo de dez dias. Nesta terça-feira (30), Fachin também decidiu separar a investigação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do inquérito de Temer, que também inclui o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Com isso, a investigação foi dividida em dois inquéritos diferentes. Aécio, Temer e Loures são investigados no STF por suspeita de corrupção, organização criminosa e obstrução de justiça.

INTOLERÂNCIA CRIMINOSA: IMAGEM DE NOSSA SENHORA FOI ROUBADA PARA IMPEDIR COROAÇÃO

Fiéis de Tabocas, município de Espírito Santo, no interior potiguar, estão entristecidos. Isso porque na noite dessa segunda-feira, 29, a imagem da padroeira do lugar, Nossa Senhora Aparecida, foi saqueada de dentro da capela em que seria coroada amanhã, 31, conforme a tradição católica no mês de maio. O padre Marcelo Araújo é o pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade, da qual Tabocas faz parte, e acredita que o furto tenha ocorrido justamente para impedir o evento tradicional marcado para noite desta quarta. Isso, na opinião do presbítero, se justifica pelo fato de nenhum outro bem da capela ter sido levado. “Não levaram nada dos aparelhos de som, que é novo e tem um certo valor, não mexeram em outros objetos. Em nada. A intenção foi fazer o mal, por causa do dia de amanhã. Apenas fazer a maldade e a blasfêmia contra a Mãe de Deus e nossa”, relatou o padre. Para não deixar os fiéis sem coroar Nossa Senhora, padre Marcelo disse que vai ceder uma imagem que ele tem em

MUNICÍPIO DE CAICÓ DISCUTE RETOMADA DA OBRA DA UPA

A secretária municipal de Saúde, Sandra Brilhante, o chefe de Gabinete, Eduardo Dantas, o procurador do Município, Pedro Rocha, engenheiros e membros da empresa responsável pela obra da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) estiveram reunidos nesta terça-feira (30). “A gente chamou a empresa que ganhou a licitação de construção da UPA para fazer um aditivo e realmente concluir a obra, pois a intenção do prefeito Batata Araújo é colocar em funcionamento. Está faltando apenas 8% para conclusão”, afirmou a secretária Sandra Brilhante, após visita à obra no bairro Salviano Santos. Para o engenheiro Mário Bezerra de Melo, a gestão anterior não teve interesse de concluir a obra, mas a tendência agora é que a UPA possa ser realmente concluída. A Unidade de Pronto Atendimento funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, e pode resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. Com isso, ajudam a diminuir as filas nos pr

PREFEITURA DE CAICÓ PAGA NESTA QUARTA (31) FOLHA DO MÊS DE MAIO

A Prefeitura Municipal de Caicó realiza nesta quarta-feira (31) o pagamento dos servidores efetivos e comissionados referentes ao mês de maio, exceto aqueles lotados na secretaria de Educação, que aguardam o complemento dos repasses constitucionais obrigatórios. A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Tributação e Finanças, Marcos Airton, e ratificada pelo prefeito Batata Araújo. “O Município aguarda o repasse de transferências constitucionais obrigatórias que ainda não entraram nas contas, para que possa anunciar o pagamento dos servidores da Educação. Com a entrada dos recursos, eles possivelmente começam a receber na quinta-feira”, explicou o secretário.

CASO DE POLÍCIA: CAICOENSES "FILÉ" E "DIEL" FORAM PRESOS EM NATAL

Policiais militares de Natal, prenderam no início da tarde desta terça-feira (30), no Bairro de Mãe Luiza, dois caicoenses, foragidos da Justiça.  Foram detidos, Josivan Araújo da Silva, mais conhecido como “Filé” e outro identificado como “Del”, este residiu por muitos anos no Conjunto Casas Populares em Caicó. Filé, ele é suspeito de ter praticado diversos assaltos e homicídios em Caicó, inclusive, o roubo em um sítio aonde estava um policial militar que teve a arma levada. A prisão dos dois caicoenses foi realizada por policiais do BPCHoque e Rocam.

CAERN SUSPENDE FATURAMENTO DA CONTA DE ÁGUA DE BAIRROS EM CAICÓ

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) publicou resolução suspendendo o faturamento da conta de água no mês de junho para as partes mais atingidas pela falta de água na cidade de Caicó. São localidades que ultrapassaram 16 dias de desabastecimento, situação provocada pelos problemas operacionais ocorridos na estação elevatória da Adutora Manoel Torres e também na nova Adutora Emergencial construída pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). A suspensão no faturamento da conta de junho (relativa ao consumo de maio) contempla apenas a parte relativa ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, não atingindo as tarifas de cobranças já programadas relativas a parcelamentos de débitos, financiamento de serviços, juros, multas, atualizações monetárias, etc.  Esses casos ficam mantidos para a fatura do mês de junho. A suspensão no faturamento contempla trechos dos seguintes bairros: Itans, Santa Clara, Vila Carlindo Dantas, Centro (setor

TRE JULGA HOJE (30) AÇÃO CONTRA PREFEITA DE OURO BRANCO(RN)

Em fevereiro deste ano, a juíza Eleitoral  Janaina  Lobo da Silva Maia  julgou procedente a  ação de investigação ,  e que pediu a  cassação  da prefeita de Ouro Branco,  Fátima Silva  (PT). O  Tribunal Regional Eleitoral  (TRE) julgará nesta terça feira (30), a acusação de a buso de poder econômico   no pleito eleitoral de  2016 .  A  Procuradoria Regional Eleitoral  já emitiu parecer favorável à  cassação . O relator do processo é o jurista  Wlademir Capistrano .