Pular para o conteúdo principal

TEXTO DO MARCO CIVIL É AVANÇO, MAS ABRE CAMINHO PARA CENSURA NA REDE.

De Fernando Rodrigues da Folha:

O Brasil de 2014 tem um pé no século passado. Esse paradoxo do atraso se materializa no Marco Civil da Internet, já aprovado pela Câmara e em análise no Senado. O lado moderno impõe a neutralidade da rede. A Netflix não poderá fazer um acordo com uma telefônica para seu sinal ser acessado de maneira mais veloz do que a de um serviço concorrente de vídeos pela web.

Até aí, aplausos para o governo e para o Congresso. Mas o texto do Marco Civil da Internet tem mais do que isso. Para começar, uma espécie de novilíngua ao descrever o ato de censurar. Em vez de dizer que um conteúdo da internet será retirado de circulação, censurado, a lei usa a expressão "tornar indisponível" ou "indisponibilização de conteúdo".

Abusos devem ser punidos. Claro. Ninguém merece ficar desguarnecido se for alvo de injúria, infâmia ou difamação. Também é defensável a "indisponibilização de cenas de nudez ou atos sexuais" quando a privacidade de alguém é desrespeitada. Ocorre que numa democracia essa "indisponibilização" tem de ter limites. Como está, o Marco Civil é quase uma cartilha detalhada ensinando as mais variadas formas de "tornar indisponível o conteúdo" daquilo que alguém considerar ofensivo.

Há um pouco de patético nessa pretensão. Digamos que alguém se irrite com uma reportagem sobre corrupção numa estatal. Que seja o Metrô de São Paulo ou a Petrobras. O texto se espalha em comentário nas redes sociais. De que adianta "tornar indisponível" esse conteúdo se alguém criar um site na Suazilândia e divulgar os mesmos dados?

Já há hoje uma enxurrada de ações na Justiça exigindo a censura de material na internet. Com o novo Marco Civil, essa sanha persecutória aumentará. Abusos, por óbvio, devem ser punidos. Mas acelerar o mecanismo para "indisponibilizar" qualquer comentário é algo incompatível com uma democracia madura. Resta ao Senado corrigir essa estripulia.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

ADOLESCENTE É BALEADA COM TIRO NA CABEÇA NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU (RN) E SEU ESTADO É GRAVISSÍMO

Uma adolescente de 17 anos foi baleada com um tiro na cabeça, no final da tarde desta quinta-feira (02), em Jucurutu. A adolescente, foi socorrida e encaminhada ao Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz, no municpio de Jucurutu. Seu estado de saúde é gravissímo. A Polícia Militar prendeu o suspeito pelo crime. Segundo informações da Polícia o homem tentou matar uma outra pessoa, conhecida por "Jó do Ouro" mas os tiros acertaram a adolescente. Adolescente estava no local acompanhada da mãe, quando o homem conhecido como  por "Flavino da Internet", chegou ao local e atirou em direção de "Jó" e acertou na cabeça da jovem.

SEXO, DROGAS E MUITO AMOR. VÍDEO DE SOGRA DE PREFEITO DE CAMPINA GRANDE PROVOCA "FRISSON" NA PARAÍBA

Um vídeo onde a sogra do prefeito de Campina Grande, Soraya Brito, aparece em um motel cheirando cocaína explodiu como uma bomba na Paraíba essa manhã. Soraya Brito é a mãe de Juliana Cunha Lima, casada com o prefeito Bruno Cunha Lima (Solidariedade). Bruno Cunha Lima é sobrinho do ex-governador Cássio Cunha Lima, que foi um dos líderes nacionais do PSDB. O ex-senador vai lançar seu filho, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB), como candidato ao governo do Estado. A gravação está sendo muito comentada nas redes sociais, e a hashtag #fofocadecampina é uma das mais citadas na região. Ninguém sabe a autoria do vídeo.

CAICOENSE É ENCONTRADA SEM VIDA DENTRO DE UM CARRO EM NATAL

A caicoense  Milena Azevedo de Sena Alves, 32 anos, foi achada sem vida dentro de um carro próximo à ponte Newton Navarro, em Natal. Corpo foi removido pelo Itep. A família ainda não esclareceu o que pode ter acontecido com Milena, dada como desaparecida pelos familiares horas antes de seu corpo ter sido localizado. Nas redes sociais uma mensagem com despedida a Milena circula desde as primeiras horas desta terça-feira, 02 de janeiro de 2024. Sepultamento será em Natal. MENSAGEM Infelizmente temos uma notícia muito triste para nós Caicoenses. Milena, que estava desaparecida, foi encontrada sem vida dentro de um veículo próximo à ponte Newton Navarro. Os familiares foram reconhecer o corpo no Itep. Ela era filha de Conceição Azevedo e Dircineu Sena. Conceição foi funcionária do Banco do Brasil de Caicó e Dircineu da CAERN.