CAICÓ: BALNEÁRIOS ÀS MARGENS DO AÇUDE ITANS PODEM SER REABERTOS EM BREVE

Fechados desde 2012, os balneários em torno do Açude Itans, em Caicó, podem ser reabertos em julho. A informação foi repassada por fontes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do RN (Ibama/RN), a partir de novas diretrizes do Governo Federal.

O fechamento dos clubes; alguns como fonte de lazer e renda para a população do Seridó há mais de meio século, foi discutido em recente reunião entre o deputado General Girão (PSL), e a Associação de Moradores do Açude Itens.

Uma sentença de 19 de dezembro – referente à Ação Civil Pública nº 0000200-88.2013.4.05.8402, movida pelo MPF – determinou, com base em perícia realizada por dois professores da Universidade Federal do RN (UFRN), que não seria necessária a demolição dos balneários, desde que, para permanecerem no local e poderem reabrir, ocorra o devido licenciamento ambiental junto ao Idema/RN.

Os balneários contemplados pela sentença judicial têm como nome de fantasia O Pelicano, Caicó Iate Clube, Colônia de Pescadores, Clube Caminhoneiro, Asdec e Apuc.

A recomendação destaca, porém, que a sentença judicial não autoriza por si só o funcionamento dos balneários, “devendo tais empreendimentos serem alvo de constante monitoramento, não apenas pelo MPF e Justiça Federal, como principalmente pelo Idema, com o apoio do Ibama”.

Operação Rios Federais 

Baseado em uma ação do Ministério Público Federal, o Ibama realizou a “Operação Rios Federais”, na bacia do Açude Itans, fechando o Caicó Iate Clube, localizado às suas margens, por falta de licença ambiental e ocupação irregular da Área de Preservação Permanente.

Via Tales Vale
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