PENITENCIÁRIA POTIGUAR NA MIRA DO MP

Do G1/RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte está apurando uma série de crimes ocorridos dentro da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na Grande Natal. Um dos casos, trata de um ‘preso fantasma’. Na mira dos promotores estão duas advogadas e três agentes penitenciários suspeitos de envolvimento nas irregularidades.

Uma das advogadas investigadas é Ana Paula da Silva Nelson, que voltou a ser presa na noite desta quinta-feira (8) por estar descumprindo restrições impostas pela Justiça. Até então, ela estava em liberdade provisória. A advogada havia sido presa inicialmente no dia 6 de setembro de 2016 durante a Operação Medellín – que investiga uma quadrilha de tráfico de drogas responsável por crimes de lavagem de dinheiro, ocultação de bens, direitos e valores.

O 'preso fantasma', a propósito, foi cliente de Ana Paula. Documentos, que segundo o MP foram falsificados, atestaram o bom comportamento dele, fato que levaram uma juíza a beneficiar o detento com o regime semiaberto. O detalhe é que o preso nunca pisou na Penitenciária de Parnamirim. A farsa, de acordo com as investigações, só foi descoberta quando o detento foi preso, em setembro de 2015, durante uma operação da Polícia Federal em combate a uma quadrilha de tráfico internacional de drogas

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O MP alega que não pode dar detalhes deste e de outros casos porque estão em segredo de justiça. Contudo, confirma que o grupo investigado também tem envolvimento em fugas forjadas e até na soltura de um preso por meio de um falso alvará.

No início da semana, policiais civis deram cumprimento a mandados de busca e apreensão nas residências dos envolvidos. A ação foi coordenada pelas promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Parnamirim e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). O resultado das buscas e apreensões não foi revelado. Porém, a se confirmarem as suspeitas, os investigados devem ser denunciados por facilitação de fugas, falsidade ideológica, falsidade material, tráfico de influência e organização criminosa.

'Preso fantasma':

O ‘preso fantasma’ é George Gustavo da Silva, detido no dia 29 de setembro de 2015 em Natal. Foi durante a operação ‘Cardume’, realizada pela Polícia Federal. Na ocasião, 26 pessoas foram presas suspeitas de tráfico internacional de drogas. Os mandados foram cumpridos no Ceará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. As investigações haviam sido iniciadas em 2013, e resultaram na apreensão de mais de uma tonelada de cocaína.

No momento da prisão, o nome de George não constava em nenhuma relação de foragidos do sistema prisional potiguar. Pelo contrário, ele aparecia como interno da PEP. E mais: sua ficha estava preenchida como detento de bom comportamento, que havia progredido para o regime semiaberto. A lista de frequência dele, inclusive, estava atualizada. Ainda segundo o MP, a juíza corregedora da Penitenciária de Parnamirim teria concedido o benefício de progressão do regime fechado para o semiaberto baseado em documentos falsos que atestavam a boa conduta de George.

George, que é natural da cidade de Frutuoso Gomes, na região Oeste potiguar, foi denunciado pela primeira vez em 2010, num ação movida pelo Ministério Público Federal. Na ocasião, outras 20 pessoas também foram acusadas de tráfico internacional de drogas. Segundo o MPF, o grupo se associou para transportar cocaína do Paraguai para o Rio Grande do Norte. A droga entrava no território brasileiro pelo município de Foz de Iguaçu, no Paraná, e chegava a São Paulo, de onde era remetida para o RN. Atualmente, George Gustavo da Silva cumpre pena no Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia.

Alvará falso:

Além da documentação falsa que atestou a boa conduta do ‘preso fantasma’, o MP também investiga de onde partiu e quem produziu um falso alvará de soltura que acabou levando a direção da Penitenciária de Parnamirim a colocar em liberdade o detento João Maria dos Santos de Oliveira. Mais conhecido como ‘João Mago’, ele deixou o presídio no dia 7 de dezembro de 2015. Ana Paula Nelson era a advogada dele.

O alvará, então datado do dia 4 daquele mês, estava assinado com o nome da juíza Maria Nivalda Neco Torquato, da Comarca de Nísia Floresta, e chegou à PEP pelo correio eletrônico da Coordenação de Administração Penitenciária (Coape). À época, a Coape negou ter enviado o e-mail.

A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do RN informou que nenhum alvará de soltura foi expedido pela Comarca de Nísia Floresta no dia 4 de dezembro, e que a assinatura da juíza havia sido falsificada. A magistrada ainda acrescentou a informação dizendo que o preso não poderia ser solto de Parnamirim, onde estava preso, com um alvará de soltura emitido pela comarca de outro município, como aconteceu no caso.

A liberdade de João Maria durou sete meses. Em julho de 2016, ele foi preso em um condomínio no bairro de Nova Parnamirim, e foi apontado como um dos chefes de uma facção criminosa responsável por uma onda de ataques a ônibus que aconteceu no estado por causa da instalação de bloqueadores de celular na PEP.Na casa onde João estava, a polícia apreendeu R$ 300 mil em espécie, tabletes de crack e aparelhos celulares. 

A recaptura dele foi anunciada pelo governador Robinson Faria, que em uma rede social comemorou: “A polícia prendeu agora o traficante João Mago, um dos líderes de uma facção que fazia parte do comando dos ataques criminosos. Ele estava com vários aparelhos celular e R$ 300 mil. Era foragido do Presídio Estadual de Parnamirim. Quero parabenizar a polícia pelo grande trabalho que está realizando. Estamos vencendo o crime!".