terça-feira, 23 de maio de 2017

MPRN INVESTIGA PAGAMENTO DE VANTAGENS INDEVIDAS E FRAUDE EM CONVÊNIO ENTRE O IDEMA E FUNDEP


Condomínio fica no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)

Do G1/RN

Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou, logo nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (23), a Operação Capuleto. A ação, segundo o próprio MP, investiga o pagamento de vantagens indevidas e fraudes em um convênio firmado entre o Idema e a Fundação Para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep). Policiais militares também participaram da ação.

Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão. Parte deles no condomínio residencial West Park Boulevard, que fica na Rua Raimundo Chaves, no bairro de Lagoa Nova, e na concessionária Verona Veículos, ambos na Zona Sul de Natal, e na própria sede da Fundep, na Rua Ângelo Varela, no Tirol.

Em nota divulgada no início da tarde, o MP disse também que as investigações estão sob a responsabilidade das promotorias de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). Já os mandados, foram expedidos pelo juíz da 6ª Vara Criminal de Natal.

O nome ‘Capuleto’ é uma alusão à história de Romeu e Julieta, que se passa na cidade de Verona, na Itália. Capuleto era o nome da família de Romeu, um dos personagens. “A investigação, decorrente da operação 'Candeeiro’, apura a prática dos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, decorrentes da malversação de recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o Idema e a Fundep – para cuja execução foi contratada a empresa Plana Edificações LTDA, e tem por objeto a reforma do Ecocentro, com recursos oriundos da compensação ambiental da empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A”, revelou o MP.

“Além disso, também é investigado o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos para renovação do contrato do Idema com a mesma Fundep, referente ao Projeto Barco-Escola Chama-Maré, que realiza passeios ecológicos no Rio Potengi”, acrescentou.

Candeeiro

Cinco pessoas foram presas na operação Candeeiro, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em 2 de setembro de 2015. Um deles foi Gutson Reinaldo, filho da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do RN, Rita das Mercês. Segundo o MP, Gutson era o principal responsável pelo esquema. Já houve condenações em primeira instância sobre esse caso. Os demais presos da operação Candeeiro foram Clebson Bezerril, João Eduardo de Oliveira Soares, Renato Bezerra de Medeiros e Antônio Tavares Neto.

O ex-diretor financeiro do Idema Clebson José Bezerril - que firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual - foi condenado por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa e terá que restituir R$ 4.510.136,63 aos cofres públicos. A pena dele seria de 15 anos e 9 meses de reclusão, mas, por causa da delação, a pena foi reduzida para 9 anos e 5 meses de reclusão em regime fechado.

De acordo com o Ministério Público, o dinheiro desviado do Idema foi usado para comprar apartamentos de luxo, construir uma academia de alto padrão e reformar a loja de uma equipadora de veículos, entre outras coisas.

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