RENAN, TEMER E O CONGRESSO, OS VENCEDORES

Blog do Kennedy

No julgamento de ontem no STF (Supremo Tribunal Federal), o maior vitorioso foi Renan Calheiros, que bateu o pé e ficou no comando do Senado. Boa parte do Congresso, incomodada com decisões do Judiciário e Ministério Público que interferem no Legislativo, também saiu vencedora.

Os ministros do STF fizeram um desagravo ao ministro Marco Aurélio Mello, que foi criticado duramente pelo colega Gilmar Mendes, mas o STF optou por uma interpretação política a fim de esfriar a crise com o Senado. Permitiu que Renan comande o Senado, mas o tirou da linha sucessória da Presidência da República.

O Supremo fica mal perante a opinião pública, porque adotou um remendo institucional casuístico, validando apenas parte da decisão liminar de Marco Aurélio Mello. O Ministério Público também sofreu uma derrota, pois o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou duramente contra a permanência de Renan.

O STF tem tido uma atuação mais política faz tempo. No processo de impeachment de Dilma Rousseff, priorizou argumentos políticos e deixou os jurídicos em segundo plano.

O atual grupo que comanda o país tem articulação política sólida e deu prova hoje de que possui capacidade para reagir à hipertrofia do Judiciário e do Ministério Público. Apesar da Lava Jato em geral e das delações da Odebrecht em particular, a classe política está respondendo do jeito que pode. Procuradores e juízes têm tido atuação mais política, com deslumbre pelos holofotes. Exemplos mais destacados: o procurador da República Deltan Dallagnol e o juiz federal Sérgio Moro.

Em uma democracia, é legítimo que todos se manifestem. Mas tem ocorrido uma confusão de papéis que acaba resultando em episódios como o de hoje: um remendo do Supremo para esfriar uma crise com o Senado.

O presidente Michel Temer também é um dos vencedores, porque endossou nos bastidores a estratégia de resistência de Renan e do Senado contra o STF. Com Renan na presidência do Senado, Temer tem tranquilidade para votar na semana que vem a PEC do Teto e concretizar uma medida econômica dura e importante.