Sob pressão e ameaça de
paralisação e até greve por tempo indeterminado por parte dos servidores do
município de Caicó, o prefeito em exercício Oriel Segundo de oliveira (PR) se
reuniu ontem (24), com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de
Caicó. Além de Oriel, representaram o município a secretaria de educação,
Socorro Mariz e o procurador-jurídico Sergio Magalhães. Pelo Sindicato,
estiveram presentes os dirigentes Joseana Soares, Joaquina Souza, Antônio
Neves, Ronaldo Carlos e o assessor-jurídico João Braz.
Na ocasião, o procurador-jurídico deixou claro que a intenção do Município com o decreto era moralizar a máquina pública, visando cortar gastos desnecessários com benefícios dados a servidores cujas necessidades não se justificam. De acordo com o procurador, o decreto não foi motivado por limite prudencial, e sim para moralizar o serviço público.
O Procurador do município
disse que não vai tirar beneficio de ninguém que tem direito, mas que agora em
diante, cada secretaria vai informar quem realmente precisa fazer hora extra, e
quem necessita realmente receber insalubridade e periculosidade.
João Braz, assessor-jurídico do sindicato lamentou que a redação do decreto não tenha sido feita de forma clara para a interpretação da população, e principalmente pelos servidores do Município. Segundo o advogado, a primeira medida que o prefeito deveria ter feito era baixar o limite através das demissões e rescisões contratuais, e não pular essa etapa e agir da forma que agiu, por mais que seja para moralizar a máquina pública.
Ainda dentro da força-tarefa de enxugar os
gastos, a Prefeitura deve promover a demissão de cargos comissionados. Sobre
isso o prefeito Roberto Germano já determinou que cada secretário enviasse uma
relação de, pelo menos 20% dos ocupantes destes cargos, que serão exonerados em
portarias futuras da administração municipal.
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