quinta-feira, 21 de setembro de 2017

EMPRESÁRIO FLÁVIO ROCHA FAZ CONVOCAÇÃOI PARA PROTESTO EM FRENTE AO MPT

O empresário Flavio Rocha postou convite para a manifestação de protesto contra Ação Civil Pública impetrada na Justiça do Trabalho pela procuradora do Ministério Público do Trabalho Ileana Neiva Mousinho contra empresa de confecções Guararapes. Segundo o empresário, a procuradora está inviabilizando a cadeia produtiva das facções de confecções no RN. Já o Ministério Público do Trabalho, através da procuradora, acusa o Grupo Guararapes de explorar ilegalmente a mão de obra dos trabalhadores das facções.
Movimento Brasil Livre que apoiou o impeachment da ex-presidente Dilma está assinando o convite: 
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APAGÃO: CAICÓ FICOU QUASE 1 HORA SEM ENERGIA NA NOITE DESTA QUARTA (20)

Um apagão elétrico ocorreu por volta das 21 horas desta quarta-feira (20) no município de Caicó, só voltando energia quase uma hora depois. O motivo pra essa queda de energia,  teria sido um problema na Substação localizada no bairro Boa Passagem.
Fonte: Adelço Medeiros
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BOTAFOGO DEU ADEUS A LIBERTADORES...

Tensão, bolas na trave, grandes defesas e emoção até o último minuto. Grêmio e Botafogo cumpriram à risca o que manda o regulamento de todo torcedor na Libertadores. No apito final, o grito de euforia foi do Tricolor, com sotaque gringo de Barrios, que venceu o duelo contra Gatito, definiu de cabeça o 1 a 0 no placar e garantiu a equipe de Renato Gaúcho na semifinal da Libertadores.
O resultado na Arena interrompe grande campanha do Botafogo, que agora foca no Campeonato Brasileiro. Para o Grêmio, o desafio continua. Na próxima fase o adversário já é conhecido: o Barcelona de Guayaquil, do Equador.
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HOMEM MORRE E SECRETÁRIO DE SAÚDE DE PARAÚ/RN É BALEADO EM TIROTEIO

Tiroteio aconteceu próximo da rodoviária de Natal, na Zona Oeste da cidade (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Um  homem morreu e o secretário de Saúde de Paraú, cidade da região Oeste potiguar, foi baleado na noite desta quarta-feira (20) no bairro de Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal. Segundo a Polícia Militar. As vítimas foram atingidas em meio a um tiroteio que aconteceu durante uma briga próximo da rodoviária.

Ainda de acordo com a PM, o tiroteio aconteceu por volta das 20h40. Na ocasião, um homem identificado como Márcio Galdino de Macedo, de 32 anos, se desentendeu com Erinaldo Bezerra da Silva, que tem a mesma idade. Após a confusão, Márcio atirou várias vezes contra Erinaldo, que não resistiu aos ferimentos. Próximo da confusão estava Antônio Rogério Peixoto Neto, secretário de Saúde de Paraú, que acabou atingido por um dos disparos.

Baleado no abdômen, o secretário foi socorrido para uma Unidade de Pronto Atendimento, e depois transferido para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dele. Márcio Galdino, que segundo a PM foi quem fez os disparos, foi preso e levado para a Central de Flagrantes. Ela nega. Contudo, com ele foram apreendidos uma pistola e munições. Além disso, ele ainda foi reconhecido por uma testemunha.

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CÃMARA APROVA FIM DAS COLIGAÇÕES A PARTIR DE 2020


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 348 votos favoráveis, 87 contrários e 4 abstenções, o destaque do PPS à Proposta de Emenda à Constituição para proibir as coligações partidárias nas eleições proporcionais apenas a partir de 2020. Por ser um projeto que modifica a Constituição Federal, o destaque precisaria de, ao menos, 308 deputados para ser aprovado.
O substitutivo da deputada Shéridan (PSDB-RR) previa a vigência já nas eleições de 2018. O texto também estabelece cláusula de desempenho para os partidos obterem recursos do Fundo Partidário e acesso a tempo de rádio e TV para propaganda, inclusive na campanha eleitoral.
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ADIADA VOTAÇÃO DA PEC QUE PODE PROIBIR ABORTO ATÉ EM CASO DE ESTUPRO



Do Diário do Poder

A bancada evangélica da Câmara não conseguiu emplacar a votação, nesta quarta-feira (20), na comissão especial, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, põe em risco a legislação em vigor que permite a interrupção da gravidez no País. A sessão foi cancelada e a votação foi remarcada para 4 de outubro já que a Ordem do Dia no Plenário da Casa foi iniciada
Malandragem conservadora
A PEC trata da extensão da licença maternidade para a trabalhadora que tiver bebê prematuro. Pela proposta, a licença à gestante com duração de 120 dias pode ser estendida, sem prejuízo de emprego e salário, à quantidade de dias que o recém-nascido ficar internado, não podendo ultrapassar os 240 dias. Mas o relatório final do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), no entanto, incluiu uma mudança no Artigo 1º da Constituição – que versa sobre os princípios fundamentais.
Para o deputado federal, que não fica "grávido", a Constituição precisa garantir “a dignidade da pessoa humana desde a sua concepção”. A inserção do texto aconteceu após a votação da admissibilidade da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que deveria fazer com que o projeto voltasse à CCJ. Isso não aconteceu.
Fraude processual
A sessão chegou a ser aberta com uma questão de ordem dos opositores da inclusão do trecho que trata do aborto. A deputada Érika Kokay (PT-DF) disse que o tema era “estranho” ao conteúdo original da proposição. “É fraude constitucional e processual”, acusou. “O que a gente quer é preservar a vida”, justificou o relator.
Aborto só em casos raríssimos
Atualmente, o Código Penal permite o aborto em casos raríssimos: risco de morte para a gestante ou em situação de gravidez resultante de estupro. O Supremo Tribunal Federal também já decidiu que aborto de anencéfalo não é crime. Mudalen diz que sua proposição não muda o que já prevê o Código Penal, mas não descarta a possibilidade de questionamentos futuros na Justiça sobre a divergência textual entre nova emenda à Carta Magna e o Código Penal. “Entrar (na Justiça) todos podem entrar”, disse.
'Retaliação' da bancada religiosa
A comissão foi instalada em dezembro passado em uma espécie de retaliação à decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que não é crime o aborto realizado durante o primeiro trimestre de gestação – independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez. 
O presidente do colegiado, Evandro Gussi (PV-SP), nega que a PEC revogará o que hoje é permitido no Código Penal e diz que a mudança no texto constitucional foi uma necessidade diante da “usurpação” de competência do legislativo pelo STF. “Sob pretexto de interpretação, tem se usurpado competências”, declarou.
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DATAS E FATOS DA HISTÓRIA

DIA 21 DE SETEMBRO:


Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência 
Dia da Árvore
Dia Internacional da Paz
Dia do Atleta Paraolímpico
Dia do Fazendeiro
Dia da Tia
Dia de São Mateus
Dia de Santa Efigênia


* No dia 21 de setembro de 1893, era dirigido nos Estados Unidos, pela primeira vez,  um automóvel movido a gasolina.

* No dia 21 de setembro de 1915, estreava no Rio de Janeiro, a primeira versão (muda e em branco e preto) do filme A moreninha.

* No dia 21 de setembro de 1945, nascia Belmont Bezerra de Medeiros, ex-funcionário do BANDERN, antigo Banco do Rio Grande do Norte. Já falecido.

* No dia 21 de setembro de 1950, nascia José de Sá Cavalcante.

* No dia 21 de setembro de 1952, Dom Adelino Dantas, dava expediente como 2º Bispo da Diocese de Caicó.

* No dia 21 de setembro de 1963, era inaugurada a TV Coroados, primeira emissora de televisão do interior do Brasil.

Fonte: Adelço Medeiros

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quarta-feira, 20 de setembro de 2017

PROGRAMA DA GLOBO VAI MOSTRAR ROTINA DE DEPUTADO MONITORADO POR TORNOZELEIRA ELETRÔNICA NO RN




O Profissão Repórter desta quarta-feira (20) acompanhará a rotina do deputado estadual, Dison Lisboa(PSD), líder do governo na Assembléia Legislativa, que cumpre pena fora dos presídios, condenado a quase seis anos de prisão em um processo referente ao tempo em que foi prefeito de Goianinha.

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TEMER É APROVADO POR APENAS 3,4% DOS BRASILEIROS


Divulgada nesta terça-feira(19), a nova pesquisa CNT/MDA, promovida pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), trouxe uma queda brusca na defesa do presidente Michel Temer (PMDB). Temer, que era apoiado por 10,3% dos entrevistados em fevereiro, viu sua aprovação cair para apenas 3,4%, cerca de um terço, ante 75,6% de avaliação negativa alcançando os índices mais baixos nos históricos de pesquisas da associação. Outros 18% consideram o governo regular e 3% não souberam opinar.

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PT QUER DILMA DISPUTANDO O SENADO POR MINAS GERAIS

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A ex-presidente Dilma Rousseff pode ser candidata ao Senado por Minas Gerais. Nascida em Belo Horizonte, mas com atuação política em Porto Alegre (RS), Dilma já foi oficialmente procurada pela direção do PT mineiro para tratar do assunto. Dilma tem até o dia 2 de outubro, prazo exigido  de acordo com a justiça eleitoral para a mudança do domicílio eleitoral para quem pretende disputar as eleições em 2018 

Dilma X Aécio 2

Caso a ex-presidente aceite disputar o Senado por Minas Gerais em 2018, Dilma enfrentaria novamente seu adversário na disputa pela presidência da República em 2014, o senador Aécio Neves(PSDB) que apesar de cotado para disputar a Câmara dos Deputados, poderia disputar à reeleição. 

Em recente pesquisa realizada pelo instituto Quaest, com 2,2 mil eleitores em 189 municípios mineiros, apontou a ex-presidente Dilma Rousseff liderando as intenções de voto para o Senado em Minas Gerais, com 12% dos intenções de votos. O senador tucano Aécio Neves(PSDB) apareceu com 10%.

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VEREADOR ZÉ FILHO QUER PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA EM CAICÓ



O vereador Zé Filho –PRP deu entrada em um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Caicó prevendo a execução de Pavimentação Comunitária de guias e sarjetas das vias urbanas localizadas no Município de Caicó, através da participação recíproca do Poder Público Municipal e dos particulares (pessoa física ou jurídica).
O projeto prevê que o município de Caicó responsabilizar-se-á pela execução dos serviços, consistentes em elaboração de projeto, terraplenagem e fornecimento de material, enquanto que os beneficiários interessados responsabilizar-se-ão pelo pagamento da mão de obra para execução dos serviços.
Para Zé Filho, “a pavimentação asfáltica nos bairros é de suma importância para as comunidades, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. A finalidade do projeto é resolver a situação de diversas ruas em que moradores se articularam em parceria com o Poder Público para viabilizar investimentos em pavimentação e drenagem”.
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FIERN VAI CONSTRUIR BIBLIOTECA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO EM JARDIM DE PIRANHAS


Federação das Indústrias de Rio Grande do Norte (FIERN), por meio do Serviço Social da Indústria (SESI) anunciou para o próximo mês de outubro o início da construção do módulo da biblioteca Indústria do Conhecimento de Jardim de Piranhas. Segundo comunicado oficial realizado junto à Secretária Municipal de Educação, Ália Eine de Queiroz Damásio, a licitação já foi realizada e a empresa contratada para a execução da obra.

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PELA SÉTIMA VEZ:LULA VIRA RÉU POR VENDA DE MP DE INCENTIVOS FISCAIS A MONTADORAS



O ex-presidente Lula se tornou réu mais uma vez nesta terça-feira, 19, após o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitar denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o petista pelo crime de corrupção passiva na Operação Zelotes.
Junto com o ex-ministro Gilberto Carvalho, Lula é acusado de editar uma medida provisória, em novembro de 2009, para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina. A MP 471 prorrogou os incentivos fiscais para montadoras instalavas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Segundo o MPF, a empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, do lobista Mauro Marcondes Machado, representava os interesses da CAOA (Hyundai) e da MMC Automotores (Mitsubishi do Brasil) e teria ofertado R$ 6 milhões a Lula e Carvalho. O dinheiro seria para financiar campanhas do PT. Como prova dos repasses indevidos, o MPF elencou uma série de troca de mensagens e anotações apreendidas com os alvos da Zelotes.
De acordo com a denúncia, a medida provisória alvo das investigações, editada em 2009, passou por avaliação dos corruptores antes de ser finalizada. Eles chegaram a fazer sugestões de alterações, segundo o MPF.
Lula já é réu em outros cinco processos – sendo 3 na Lava Jato, 1 na Zelotes e outro decorrente da Operação Janus. Em um sétimo processo, no caso do triplex do Guarujá, o petista já foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro. O petista também já foi denunciado em outros dois casos provenientes de investigações da Lava Jato.
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CÂMARA REJEITA PROPOSTA DE "DISTRITÃO" JÁ PARA A ELEIÇÃO DE 2018


Em sessão concluída na noite de ontem (19), a Câmara dos Deputados rejeitou a proposta de “distritão” já para 2018 e no "distrital misto", em 2022. Pelas regras atuais, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta.
No caso de "distritão", cada cidade ou estado passaria a ser considerado um distrito e seriam eleitos os candidatos a vereador e a deputado que recebessem mais votos.
Mesmo sem consenso, o texto foi colocado em votação no plenário, com o objetivo de encerrar as discussões sobre o tema.
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AÇÃO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS FAZ PRISÕES NA GRANDE NATAL

Dez pessoas foram presas nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (20) na cidade de São José de Mipibu, na Grande Natal. A ação, que foi realizada em conjunto pelas polícias Civil e Militar, faz parte de uma operação de combate ao tráfico de drogas na região.

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DATAS E FATOS DA HISTÓRIA

DIA 20 DE SETEMBRO:


Dia da Revolução Farroupilha
Dia do Coletor de Lixo
Dia Internacional da Limpeza
Dia do Funcionário Municipal
Dia do Gaúcho
Dia de Santa Fausta


* No dia 20 de setembro de 1276, ocorria a eleição do Papa João XXI, único Papa Português da História.

* No dia 20 de setembro de 1519, Fernão de Magalhães iniciava a partir de Espanha, aquela que seria a primeira viagem de circum-navegação do mundo.

* No dia 20 de setembro de 1898, Santos Dumont realizava o primeiro voo de um balão com propulsão própria.

* No dia 20 de setembro de 1947, nascia Evilásio Soares dos Santos, conhecido por “Tatá”.

* No dia 20 de setembro de 1968, falecia o senhor Metódio Medeiros.


* No dia 20 de setembro de 1973, nascia o padre Orlando Pereira de Azevedo.

Fonte: Adelço Medeiros

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terça-feira, 19 de setembro de 2017

GOVERNO DO RN PAGA NESTA TERÇA-FEIRA (19) SERVIDORES QUE RECEBEM ATÉ R$ 4 MIL

atraso de salário pode causar rescisão indireta
O Governo do RN deposita nesta terça-feira (19) o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil referente ao mês de agosto.
No último dia 9 foram pagos os salários de quem recebe até R$ 3 mil. Servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria também já receberam. O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil não tem data prevista.
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MINISTRO DA DEFESA PEDE EXPLICAÇÕES A GENERAL QUE SUGERIU INTERVENÇÃO MILITAR

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou em nota que convocou o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, para pedir explicações sobre declarações do general Antonio Hamilton Mourão, que sugeriu uma intervenção militar no país caso o Judiciário não resolva os problemas atuais de corrupção. A declaração foi dada na última sexta-feira durante palestra numa loja maçônica em Brasília.
Jungmann disse que procurou Villas Bôas “para esclarecer os fatos relativos a pronunciamento de oficial general da Força” e ainda para estudar “medidas cabíveis a serem tomadas”. A nota não especifica se Mourão receberá alguma punição pelas declarações.
O general disse, durante o evento que acabou noticiado na imprensa, que os militares poderiam “impor isso”, numa referência a uma intervenção militar.
“Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso”, disse o general Mourão.
No comunicado, Jungmann afirmou que “as Forças Armadas estão plenamente subordinadas aos princípios constitucionais e democráticos e ao respeito aos Poderes constituídos”. “E que há um clima de absoluta tranquilidade e observância aos princípios de disciplina e hierarquia constitutivos das Forças Armadas, que são um ativo democrático do nosso País”, completou.
O general falou sobre uma possível intervenção militar ao responder uma questão formulada pela organização do evento, que dizia que “a Constituição Federal de 88 admite uma intervenção constitucional com o emprego das Forças Armadas”.
“Excelente pergunta. É óbvio, né, que quando nós olhamos com temor e com tristeza os fatos que estão nos cercando, a gente diz: ‘Pô, por que que não vamo derrubar esse troço todo?’ Na minha visão, aí a minha visão que coincide com os meus companheiros do Alto Comando do Exército, nós estamos numa situação daquilo que poderíamos lembrar lá da tábua de logaritmos, ‘aproximações sucessivas’.”

O Globo
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MESSIAS TARGINO: PREFEITA TEME FECHAMENTO DE FACÇÃO TÊXTIL EM MUNICÍPIO



Do Blog de Carlos Santos
Prefeita de Messias Targino, na região oeste do RN, Shirley Targino (PR) revela apreensão com a possibilidade de fechamento de facção têxtil em sua cidade. Ela diz que atraiu para cidade uma microempresária paraibana do setor. Sua iniciativa enseja hoje emprego de mão-de-obra local para 80 pessoas, com reflexos na economia de Messias Targino.
"Pelo menos 300 pessoas ou mais são beneficiadas direta e indiretamente com essa atividade", diz a prefeita.
Num período de seca prolongada como a vivida pela região, Shirley pondera que “o quadro seria ainda mais delicado sem essa facção têxtil”, uma atividade que pode e deve ser ampliada e não encerrada, como pode acontecer devido pressão do Ministério Público do Trabalho (MPT).
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JORNALISTA DE AFILIADA DA GLOBO EM PERNAMBUCO TERIA SIDO BALEADO POR FORAGIDOS DE ALCAÇUZ

Do Portal NoAr
Os tiros que balearam o jornalista Alexandre Farias no último sábado, 16, no interior de Pernambuco, podem ter partido de foragidos do maior complexo penitenciário do Rio Grande do Norte, Alcaçuz. Ontem, 18, a polícia pernambucana prendeu três suspeitos.
Os homens presos têm 20, 30 e 32 anos. Eles foram presos na zona rural de Caruaru, no Agreste Pernambucano, onde o crime ocorreu. O trio chegou a trocar tiros com os policiais instantes antes de ser capturado.
“A princípio, pelas informações que nós temos os assaltantes são todos do Rio Grande do Norte, possivelmente sabemos que eles são fugados [sic] ou que estão cumprindo regime semiaberto. Todos são acusados de homicídios, de assaltos e receptação e tráfico de entorpecentes. Eles seriam foragidos da penitenciária de Alcaçuz e estariam praticando assaltos e cometendo outros crimes em Caruaru”, afirmou o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua, na noite que se passou.
Um quarto suspeito morreu em confronto com a polícia. O jornalista Alexandre Farias foi atingido por uma bala perdida durante uma perseguição policial. O estado de saúde dele é considerado grave.
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CLÁUDIO SANTOS DE OLHO EM 2018...

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O desembargador Cláudio Santos esteve neste último final de semana no Seridó para participar de audiência pública no município de São José do Seridó. O evento teve o objetivo de tratar sobre as facções de costura do Seridó. Pelo que se viu no evento, ele já está de olho nas eleições do próximo ano. Com um discurso popular e participando de movimentações sociais como magistrado, ele já dá sinais de que realmente pensa em ingressar na política do RN.
Além de São José do Seridó, o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte esteve em Jardim de Piranhas e Jardim do Seridó. Nas duas cidades ele participou de eventos populares. Especula-se no meio político que Claudio deve concorrer a uma vaga no Senado Federal ou até mesmo ao Governo do Estado.
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CAICÓ: PRÉDIO DO IBAMA VAI ABRIGAR SECRETARIAS MUNICIPAIS

Um projeto da Prefeitura Municipal de Caicó foi aprovado pela Superintendência de Patrimônio da União. Com isso, o prédio e o terreno onde funcionou o IBAMA, no bairro Paraíba, agora passará ao domínio do Município.
Vamos usar para sede das secretarias de Infraestrutura e também de Meio Ambiente, além da garagem municipal e horto. Assim economizamos dinheiro devolvendo prédios alugados”, afirmou o prefeito Batata Araújo.
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NATAL: POLÍCIA PRENDE SUSPEITO DE MALTRATAR E DESVIAR APOSENTADORIA DA PRÓPRIA MÃE

Suspeito de maltratar e desviar a aposentadoria da própria mãe é preso em Natal. (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Um  homem suspeito de maltratar e desviar a aposentadoria da própria mãe foi preso na tarde desta segunda-feira (18) no Planalto, Zona Oeste da capital. Geladeira quase vazia, alimentos vencidos, cozinha e quartos cheios de entulhos, foi assim que os policiais civis da Delegacia de Proteção ao Idoso (DEPI) encontraram a casa de uma senhora de 70 anos.

A polícia recebeu denúncias de que a mulher apesar de receber uma aposentadoria, vive nessas condições porque é vítima de extorsão e maus tratos do próprio filho. Ele tem 34 anos, foi preso em flagrante, mas nega os crimes. 

A delegada da DEPI, Ana Paula Diniz, conta que o suspeito disse cuidar bem da idosa, a vítima nega, “Ele diz que ajuda sua mãe plenamente, nega maus tratos, nega a negligência, bem como nega o desvios de proventos, ele diz que usa o dinheiro em favor da mesma, o que foi dito de forma inversa pela mãe e os vizinhos corroboram com o que está escrito na denúncia e com as palavras da vítima.” disse.

O filho da idosa já responde pelo crime de receptação, ele foi preso anos atrás com um carro roubado e estava em liberdade condicional. O homem pode ser indiciado por quatro crimes, como o agravante de violência psicológica prevista na lei Maria da Penha.

De acordo com a delegada Ana Paula, casos como este são comuns na delegacia do idoso e o agressor quase sempre é alguém da família. “São bem recorrente esses casos, inclusive os casos de negligência, maus tratos e desvio de proventos dos idosos; geralmente por membros da própria família”.

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PREFEITURA DE CAICÓ CRIA BANCO DE PROJETOS PARA AGILIZAR DEMANDAS DE PAVIMENTAÇÃO

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, deu início à criação de um banco de armazenamentos de projetos topográficos e de engenharia, para realização de obras de calçamento e pavimentação de ruas e avenidas.
Segundo o Chefe de Gabinete e gestor de Convênios e Projetos do Município, Eduardo Dantas, a ideia é realizar os projetos topográficos e de engenharia de diversas ruas e armazená-los de forma digital, para que eles já estejam prontos a serem usados quando chegarem recursos de emendas de convênios. Além disso, utilizá-los quando o Município for realizar obras com recursos próprios ou através de pavimentação comunitária com a população.
“Sabemos que existe uma demanda enorme de ruas para serem pavimentadas em Caicó, porém o Município não tem projetos armazenados dessas ruas. E isso dificulta a utilização rápida de recursos que chegam através de convênios, emendas ou outros instrumentos e com esses projetos armazenados da uma maior agilidade na hora de se viabilizar aprovação junto à Caixa ou realizar licitações de pavimentações”, destacou Eduardo.
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CAICÓ: JUSTIÇA NÃO DECLARA GREVE COMO ILEGAL, MAS DECIDE QUE 70% DOS SERVIDORES VOLTEM AO TRABALHO

O Tribunal de Justiça do RN negou ontem (18), o pedido de ilegalidade da grece dos servidores municipais, pedida pela prefeitura de Caicó, mas determinou que 70% dos servidores voltem a trabalhar. Manda ainda que as atividades sejam retornadas todas as escolas e unidades de saúde. Caso a determinação seja descumprida haverá pena de multa diaria de 2 mil reais.
Confira a seguir a decisão:
Decisão do Relator – Deferindo a Liminar
(…)Ante o exposto, defiro parcialmente a liminar pleiteada, em seu viés alternativo, não para declarar de imediato a ilegalidade do movimento, mas para definir as balizas necessárias ao prudente exercício do direito questionado, determinando que os Sindicatos Demandados respeitem, durante o movimento grevista, o percentual mínimo de 70% (setenta por cento) dos servidores trabalhando regularmente, garantindo o funcionamento de todas as unidades públicas de saúde do município e das escolas municipais, por meio de escala organizada e comunicada ao gestor municipal, percentual que fixo também em relação aos demais setores do serviço público municipal, diante da impossibilidade de aferir, nesse momento, que tipo de serviço se encontra efetivamente paralisado e o seu respectivo grau de essencialidade, devendo a decisão ser cumprida sob pena de multa diária, em caso de comprovado descumprimento, que desde já arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), limitada – a princípio – ao teto de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
(…)Por fim, tendo em vista os princípios que regem a nova sistemática processual, com enfoque para a busca pela solução consensual dos conflitos (artigo 3º, § 3º, do Código de Processo Civil em vigor), aprazo desde logo audiência de tentativa de conciliação para o dia 5 de outubro de 2017 (quinta-feira), às 10:00 horas, a ser realizada na Sala de Sessões da 2ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça (2º andar do prédio sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte), cabendo às partes comunicar a este Juízo qualquer eventual ajuste extrajudicial ocorrido até a citada data.
Notifiquem-se as partes, através de seus representantes legais, assim como o Ministério Público, para que tenha ciência do ato e se faça representar na pessoa do Procurador-Geral de Justiça ou de Procurador por este designado.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência.
Natal, 18 de setembro de 2017.
Desembargadora JUDITE NUNES
Relatora
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