terça-feira, 17 de janeiro de 2017

JUSTIÇA NEGA HABEAS CORPUS A VIÚVA DE HOTELEIRO MORTO A TIROS EM NATAL


Renatta Borsatto foi presa em Natal suspeita de ser mentora do crime (Foto: Arquivo Pessoal)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido de habeas corpus de Renatta Borsatto, viúva do hoteleiro morto a tiros em junho de 2016 na Zona Sul de NatalRenatta foi presa em dezembro suspeita de ser autora intelectual do crime. 

A defesa baseou o pedido de habeas corpus no argumento de que a prisão não tem fundamentação válida e não se justifica, já que a ré não teria como interferir na investigação. A defesa pediu também a substituição da prisão pela custódia domiciliar.

O relator do habeas corpus com liminar, o desembargador Saraiva Sobrinho, manteve a sentença e afirmou que, ao contrário do que alega a defesa, existem indícios “significativos” da participação da acusada e que a custódia cautelar é necessária para que o caso seja esclarecido. Saraiva Sobrinho ressaltou também que a concessão da prisão domiciliar requer que a “imprescindibilidade” da medida seja comprovada, o que não teria acontecido.

DEDÉ AUTO PEÇAS

DELAÇÃO DA ODEBRECHT DEVE VIR A PÚBLICO EM FEVEREIRO

Do Estadão:

Investigadores da Lava Jato trabalham com a previsão de que todo o conteúdo das delações da Odebrecht seja tornado público na primeira quinzena de fevereiro. A divulgação dos relatos de 77 delatores ligados à empresa causa apreensão no mundo político, que deve ser diretamente atingido pelas investigações. A expectativa de investigadores é de que o ministro Teori Zavascki, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, retire o sigilo dos cerca de 900 depoimentos tão logo as delações sejam homologadas. Isso deve ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro.
Como relator da Lava Jato na Corte, cabe a Teori validar as delações. Para isso, uma equipe do ministro analisa todo o material durante o recesso. O material resultou de uma longa negociação, que se estendeu durante quase todo o ano de 2016.
Nos depoimentos, que serão divulgados em formato de áudio e vídeo, sem transcrições, os delatores relatam propina a políticos e operadores no Brasil e fora do País em troca da conquista de obras públicas, bem como o uso de contas e empresas no exterior para viabilizar pagamentos ilícitos. De acordo com fontes, aliados próximos ao presidente da República, Michel Temer, serão diretamente atingidos pela delação da empresa, o que deve trazer turbulência política para o governo.
Após a homologação dos acordos e divulgação do conteúdo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a força-tarefa da Lava Jato podem realizar operações e solicitar diligências, como quebra de sigilo bancário e telefônico de investigados.
A previsão é de que o processo de investigação ligado à Odebrecht seja longo, com a distribuição das investigações em vários Estados brasileiros. Isso porque o pagamento de propina ocorreu para conquista de obras de todas as esferas – federal, estadual e municipal. Por isso, a investigação não ficará concentrada em Brasília ou Curitiba.
Um dos depoimentos tidos como cruciais é o do herdeiro do grupo e ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht. Considerado o “príncipe” das empreiteiras, Marcelo resistiu a aderir ao acordo de delação. Ele é o único executivo do grupo que continua preso em Curitiba (PR) mesmo após a assinatura do acordo, em dezembro. Com a delação firmada, Marcelo Odebrecht cumprirá dez anos de pena no total, sendo que até o final de 2017 permanecerá atrás das grades.
Já o patriarca do grupo e pai de Marcelo, Emílio Odebrecht, revelou em sua delação informações de contexto e histórico da empresa. Emílio poderá passar um ano comandando a reestruturação da empresa, que se comprometeu com novas regras de compliance, antes de iniciar o cumprimento de pena em regime domiciliar.
Delação democrática
A avaliação de fontes que acompanharam a colheita dos depoimentos é de que a delação da Odebrecht é politicamente “democrática”. Ou seja, atinge lideranças e siglas de diferentes polos da política nacional.
Em dezembro, o vazamento de um anexo da delação do executivo Cláudio Melo Filho mostrou que senadores, deputados e ministros mantiveram relações com a empresa – seja troca de favores ou ao receber valores para atuar politicamente em benefício da Odebrecht. As revelações do grupo vão gerar os chamados recalls em acordos da Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez. De acordo com investigadores, diante das extensas revelações da Odebrecht, as duas outras empreiteiras precisarão complementar os acordos feitos anteriormente, sob risco de terem os benefícios acertados com o Ministério Público invalidados.

GOVERNO TRABALHA PARA EVITAR NOVO CONFRONTO ENTRE FACÇÕES EM ALCAÇUZ

Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira (17) os secretários de Segurança Pública, Caio Bezerra, e de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino detalharam a situação de rebelião em Alcaçuz que já dura quatro dias.
“A PM está garantindo a separação entre esses grupos rivais. A Tropa de Choque não entrou porque poderia atrapalhar esse trabalho de manter a distância. Alguns foragidos de Alcaçuz foram recapturados, o que confirma a hipótese de fuga”, explicou Caio.
O secretário ainda comentou que o apoio das Forças Armadas será estratégico para controlar a situação. “O apoio das forças armadas é muito importante pra complementar o que está sendo feito. Precisamos estabelecer  barreiras físicas pra evitar a circulação de detentos e novos confrontos”.
 Wallber Virgolino afirmou que os presos estão sendo mantidos separados com apoio da PM, mas deverão ser recontados e colocados em pavilhões para reestruturação física da estrutura.
“Vamos recontar os presos. Mas não é fácil pois o presídio está depredado. Rebelião é o total confronto, que não houve hoje. Hoje teve motim. Mas é possível confronto. Temos que isolar o Rogério Coutinho. Houve deterioração da estrutura física, percebemos estão circulando fora”, disse Virgolino.
Segundo o secretário, a informação oficial de mortes continua em 26.
DEDÉ AUTO PEÇAS

ATAQUES DE PIRANHAS FAZEM PREFEITURA EMITIR ALERTA A BANHISTAS EM RIO DA PARAÍBA


Ataques ocorreram no Rio Piranhas

Do Portal Correio
A Prefeitura de Paulista, no Sertão do estado, a 410 km de João Pessoa, emitiu um alerta nessa segunda-feira (16) para que as pessoas tenham cuidado ao tomar banho no Rio Piranhas, devido a ataques a banhistas ocorridos nos últimas dias. Pelo menos dez pessoas teriam procurado atendimento, vítimas de mordidas de piranhas.
Ouvido pelo Portal Correio, o secretário de Meio Ambiente de Paulista, Zaire Dantas, revelou que apenas no domingo (15), cinco pessoas foram atacadas. Ele disse ainda que na maioria dos casos, as vítimas foram mordidas nas pontas dos dedos ou no calcanhar e estavam nas partes mais fundas do rio.
Apesar do elevado número de vítimas, Dantas disse que os ataques são uma situação atípica na região. Ele afirma que os casos podem estar ocorrendo devido à baixa do rio. “Acreditamos que por causa do baixo nível do rio, as piranhas estejam à procura de alimentos e terminam vindo para a parte onde há um grande número de banhistas. As piranhas não distinguem quem é humano ou animal.”, disse.
A área dos ataques, segundo o secretário, é frequentada por pessoas da cidade e da região por ser um dos pontos turísticos de Paulista. “Há bares nessa parte do rio, o que atrai muitos turistas para o local. Então é importante as pessoas tomarem cuidado”, falou Dantas.
Para evitar novos ataques, a Prefeitura de Paulista estuda instalar sinalizações em vários trechos do rio onde houve ataques. "Vou me reunir com o prefeito para tratar a questão da sinalização. A gente aconselha a população que tenha o máximo de cuidado e mais os pais com seus filhos, pois é uma situação preocupante. Até o momento, os casos registrados são de menor gravidade, mas a situação pode se agravar", explica Zaire Dantas, secretário do Meio Ambiente da cidade.

PREFEITURA DE CAICÓ VAI FAZER RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES

A prefeitura de Caicó, através de decreto do prefeito Batata Araújo, vai realizar o recadastramento dos servidores municipais. Devem participar do recadastramento no período de 18 a 31 de janeiro e de 03 a 17 de fevereiro de 2017, das 7 às 13 horas, no auditório do Centro Administrativo, todos os servidores públicos da Administração Direta do Poder Executivo de Caicó, inclusive os que estiveram cedidos ou em gozo de férias e licenças.
No dia 31 de janeiro e nos dias 08, 14, 15 e 16 de fevereiro de 2017, o recadastramento será realizado no período da tarde, das 14 às 17 horas. O servidor que se encontrar incapacitado de realizar seu recadastramento pessoalmente, em decorrência de problemas de saúde, deverá apresentar requerimento por escrito com a documentação comprobatória, bem como a documentação indicada no decreto.
O servidor que se encontrar amparado por auxílio-doença, deverá comprovar sua condição, ficando dispensado da sua apresentação pessoal, enquanto durar sua licença, devendo apresentar-se para entrevista pessoal junto à Administração em até três dias após o término desta. Os trabalhos serão coordenados pela secretaria municipal de Administração e executado pela Comissão de Recadastramento, formada por representantes da Controladoria-Geral, Procuradoria-Geral e secretaria municipal de Tributação e Finanças.
O recadastramento será mediante o comparecimento do servidor ao Centro Administrativo, munido da cópia dos seguintes documentos: termo de posse e portaria de nomeação, portaria de readaptação, quando for o caso; portaria de cessão ou permuta, quando for o caso; portaria de concessão de licença, quando for o caso; comprovante de residência atualizado, cadastro nacional de pessoa física (CPF); documento de identidade e reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia; carteira de trabalho e previdência social (CTPS), quando for o caso; PIS ou PASEP; comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão regulamentada; comprovante de conclusão de habilitação exigida para o cargo, devidamente reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino, conforme o caso; comprovante da sua atual escolaridade, devidamente reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino, conforme o caso; certidão de casamento, quando for o caso; e contracheque referente aos últimos três meses.
Além dos documentos citados, o servidor deverá apresentar uma foto 3×4 e responder aos questionamentos feitos pelo servidor responsável pelo recadastramento. As cópias dos documentos deverão ser autenticadas em cartório ou conferidas com os originais, pelos responsáveis, no ato do recadastramento. O servidor público que, sem justificativa, deixar de se recadastrar no prazo estabelecido, terá suspenso o pagamento dos seus vencimentos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. Responderá nos termos da legislação pertinente, o servidor público que ao se recadastrar prestar informações incorretas ou incompletas.
DEDÉ AUTO PEÇAS

ABONO SALARIAL ANO-BASE 2015 COMEÇA A SER PAGO NA QUINTA (19) PARA NASCIDOS EM JANEIRO E FVEREIRO

A partir de quinta-feira (19), o Ministério do Trabalho começa a pagar o Abono Salarial do PIS ano-base 2015 para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. Quem possui o Cartão do Cidadão e registrou senha pode retirar o benefício em caixas eletrônicos e casas lotéricas. Quem ainda não tem o cartão deve se dirigir a uma agência da Caixa.

Quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base e teve remuneração média de até dois salários mínimos tem direito ao abono ano-base 2015. Além disso, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e a empresa onde ele trabalha deve ter informado seus dados corretamente na Relação Anual de Informação Social (RAIS).

Segundo o chefe de divisão do Seguro-Desemprego e Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan, a partir deste ano o abono é proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. “Quem trabalhou durante todo o ano de 2015 terá direito a um salário mínimo (R$ 937,00). Quem trabalhou apenas um mês receberá o equivalente a 1/12 do salário mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral”, explica.

Os trabalhadores podem sacar o benefício até o dia 30 de junho de 2017, mas Ubiratan recomenda que não se deixe para última hora. “É importante que os trabalhadores fiquem atentos ao mês de nascimento e se dirijam às agências de acordo com o calendário divulgado. Essa programação evita tumultos”, destaca.

Calendário do pagamento do PIS 




TEMER ANUNCIA FORÇAS ARMADAS DENTRO DE PRESÍDIOS



Da Folha

O governo Michel Temer reconheceu nesta terça-feira (17) que a crise carcerária atingiu “contorno nacional” e anunciou que disponibilizará contingentes das Forças Armadas para atuarem dentro dos presídios estaduais.
Em pronunciamento, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que os agentes militares farão “inspeções rotineiras em busca de materiais proibidos” nas instalações prisionais e atuarão em conjunto com as polícias locais, hoje responsáveis pelas vistorias.
Segundo ele, o presidente delegou o controle ao Ministério da Defesa e ressaltou que as ações necessitam de autorização dos governadores, uma vez que as carceragens são estaduais. A ideia é que cada governador solicite formalmente uma intervenção federal. O Ministério da Defesa analisará caso a caso e autorizará ou não dependendo da gravidade do quadro prisional.

DEDÉ AUTO PEÇAS


MOTORISTAS DE CAMINHÃO E ÔNIBUS FORAM RENDIDOS DURANTE ATAQUE A BANCO EM CAMPINA GRANDE/PB NA MADRUGADA DE HOJE (17)


Imagem ilustrativa

Um grupo de assaltantes explodiu caixas eletrônicos de uma agência de um banco particular na madrugada desta terça-feira (17) em Campina Grande. O caso aconteceu por volta das 4h, na Avenida Canal, no Centro. Motoristas de um caminhão e um ônibus foram rendidos pelo grupo. Os veículos foram colocados atravessados na via, impedindo a passagem de mais automóveis. Nenhuma vítima foi ferida pelos bandidos.

Os bandidos teriam detonado explosivo em dois caixas, mas não teriam conseguido ter acesso ao dinheiro. Eles fugiram espalhando grampos pela pista, no intuito de evitar perseguição policial. Um carro que teria sido usado pelos criminosos foi encontrado queimado em trecho da BR-104 próximo a saída de Campina Grande para Lagoa Seca.

Do Portal Correio

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REALIZA TRABALHO DE PODAÇÃO NA ÁREA CENTRAL DE CAICÓ



Durante o final de semana, a secretaria municipal de Meio Ambiente realizou o trabalho de podação de árvores na área central de Caicó. O titular da pasta, Emmanuel Sabino dos Santos, destacou que montou um cronograma para trabalhar no Centro da cidade, pois o fluxo de veículos é menor e facilita a logística para equipe de podadores.

No domingo (15), o trabalho de podação foi realizado no percurso da avenida Coronel Martiniano e praça de táxi do Mercado Público. Os demais bairros da cidade também receberão o serviço, mas antes a secretaria se reunirá os presidentes dos conselhos comunitários, a fim de traçar um calendário de acordo com os eventos de cada comunidade.

Emmanuel ainda explicou a nova padronização das podas. “Vamos evitar a poda drástica desnecessariamente. A gente pede para os podadores particulares para manter também o mesmo padrão, pois a poda drástica prejudica a árvore e aumenta o calor no ambiente”, disse o secretário.



DEDÉ AUTO PEÇAS

CAICOENSE MORRE EM NATAL 19 DIAS APÓS SER BALEADO EM TENTATIVA DE HOMICÍDIO


O caicoense, Roque Pereira da Silva, morreu nesta segunda-feira (16) na UTI do Hospital Walfredo Gurgel em Natal, Roque foi vítima de tentativa de homicídio no dia 28 de Dezembro de 2016, quando na ocasião foi baleado por dois homens que invadiram sua residência no bairro Boa Passagem.

Do Caicó Digital



AMIGAS FORAM MORTAS NA BAHIA E BILHETE FOI ACHADO EM CORPO: "NÃO QUIS PAGAR DINHEIRO"


Duas mulheres foram encontradas mortas dentro de uma casa no município de São Gonçalo dos Campos, a cerca de 130 quilômetros de Salvador. De acordo com informações da Polícia Militar, as vítimas são duas amigas, que tinham sido vistas pela última vez em uma festa na cidade.

Ainda não há informações sobre a autoria do crime, mas a polícia encontrou um bilhete preso ao pé de uma das vítimas com um recado que teria sido deixado pelo autor das mortes. No bilhete, está escrito: "A família eu peço desculpa, mas ela não quis pagar o meu dinheiro. Mais tem pra festa!" (sic).

Conforme a PM, os corpos das mulheres foram encontrados na sala da residência, localizada no cruzamento da Avenida Hérlio Cardozo com a Rua Campos Sales, por volta da 7h de domingo (15). As duas tinham marcas de facadas no pescoço. A arma do crime, segundo a polícia, não foi encontrada.




As vítimas foram identificadas como Evilyn Machado Vasconcelos de Souza, 27 anos, e Daniela Dias Santana, 30 anos. Segundo a polícia, Daniela era quem morava na residência e a amiga estava no imóvel como visitante. A polícia informou que não detectou sinal de arrombamento na casa. A PM não soube informar se Daniela morava sozinha na casa.

A polícia suspeita que o crime tenha ocorrido durante a madrugada do mesmo dia, já que, segundo testemunhas, as vítimas foram vistas na noite do dia anterior participando de um bloco cultural em uma festa da cidade. Ainda não há informações sobre a autoria do crime.

Uma unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana, a 100 quilômetros da capital baiana, foi enviado ao local e fez a remoção dos corpos das vítimas. Não há informações sobre data e local de velório e sepultamento.

G1


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PREFEITURA DIVULGA ATRAÇÕES PARA O CARNAVAL 2017 EM NATAL

Ana Amaral / Portal noar
Mesmo com dificuldades para pagar a folha de servidores, a Prefeitura de Natal divulgou nesta segunda-feira (16) a programação para o carnaval 2017. Entre as atrações divulgadas pelo prefeito Carlos Eduardo em seu perfil no Twitte, nomes como os de Alceu Valença, Margareth Menezes, Monobloco e Moraes Moreira já estão confirmados. Além de atrações nacionais, a folia de Mômo contará ainda com artistas locais espalhados em diferentes polos.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RECADASTRA ARTESÃOS EM CAICÓ

A secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo vai recadastrar os artesãos caicoenses. Os interessados devem se dirigir ao Setor Cultural, na sala 108, Centro Administrativo de Caicó, no período de 17 a 26 de janeiro, das 8h às 12h. Será uma oportunidade de aproximação com os artesãos do município, a fim de socializar as informações para melhorar a logística da feira “Caicó Mostra Caicó”.
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PRESIDENTE DO STF HAVIA SIDO BARRADA EM ALCAÇUZ

Ilimar Franco - O Globo
A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, foi desaconselhada a entrar na Penitenciária de Alcaçuz em visita às prisões do Rio Grande do Norte, em outubro do ano passado. Autoridades do estado alegaram que não haveria como garantir a segurança da ministra.
Diante da insistência dela, que alegou ter saído de Brasília para conhecer o sistema penitenciário do estado, disseram que os presos haviam destruído paredes internas do local e instalado explosivos. Foi nessa penitenciária que houve a rebelião no sábado (14/1), a mais violenta da história do estado. Vinte e seis presos foram mortos. Quase todos decapitados.

MESA FARTA NO PLANALTO...

A Presidência da República prevê um gasto de R$ 356 mil para comprar produtos de padaria, hortifrutigranjeiros e outros alimentos nos próximos 12 meses. Três pregões foram abertos para registrar preços de comidas que vão abastecer as copas do Palácio do Planalto e serão servidas em eventos. A informação é de Mônica Bergamo, na sua coluna da Folha de S.Paulo desta terça-feira (17). 
Por 2.000 pacotes de pão de forma, por exemplo, o governo se dispõe a pagar até R$ 25.800 (R$ 12,90 cada um). Para ter 50 kg de brioches na despensa, o palácio aceita dar até R$ 27 no quilo do pãozinho (R$ 1.350 no total). A lista de compras possui ainda itens como pães de queijo, queijos variados, vegetais, ovos e frutas —incluindo 2.500 abacaxis.
As empresas que registrarem os menores preços serão acionadas sempre que o palácio precisar do fornecimento. Há alguns dias o governo cancelou compra de R$ 1,7 milhão para o avião presidencial que incluía 500 potes do sorvete premium Häagen-Dazs.
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TEMER QUER SUBMETER FACÇÕES A CERCO FINANCEIRO

Josias de Souza
Michel Temer decidiu promover uma reviravolta na forma como vinha lidando com a crise no sistema penitenciário. Concluiu que é melhor assumir a direção do que ser atropelado como um transeunte descuidado. Sem desconsiderar o papel central que a Constituição atribui aos Estados em matéria de segurança pública, o presidente resolveu dividir o protagonismo com os governadores. Deseja que a União coordene um cerco às finanças das principais facções criminosas do país.
Como primeiro passo, Temer convocou para esta terça-feira (17) uma reunião com representantes dos órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência. Entre eles o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a diretoria de Inteligência da Polícia Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), além dos centros de inteligência do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
A ideia de Temer é mobilizar todo o sistema de inteligência para esquadrinhar as atividades, por assim dizer, empresariais das facções criminosas. Também nesta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes se reunirá com secretários estaduais para discutir a implementação do Plano Nacional de Segurança. Elaborado em cima do joelho, o plano prevê, por exemplo, a criação de 27 centros de inteligência –um em cada Estado e no Distrito Federal. Brasília opera para que esses centros comecem a funcionar harmoniosa e rapidamente.

LULA DEU AVAL PARA PT NEGOCIAR CARGOS COM MAIA

O ex-presidente Lula deu aval ao PT na Câmara para negociar cargos na Mesa Diretora em troca de apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara. Segundo interlocutores, Lula considera ser mais importante o partido não ficar de fora do comando da Casa nos próximos dois anos, como aconteceu na eleição do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em 2015, quando a sigla lançou Arlindo Chinaglia (PT-SP) e ficou sem cargo.
De acordo com interlocutores do deputado do DEM, ele vai propor um “acordo de cavalheiros” a Lula em troca do apoio. Além da Segunda-Secretaria da Casa, Maia vai prometer compensar a sigla na divisão das comissões especiais da Câmara. 
Hoje, entretanto, deputados do PT reúnem-se para iniciar as discussões sobre quem vão apoiar. Eles já consideram também apoio a Jovair Arantes (PTB-GO), cuja candidatura começou a ganhar musculatura com o apoio de deputados do baixo clero, estratégia que deu certo quando adotada por Severino Cavalcanti (PP-PE) em 2005 e por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em 2015.
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PREFEITURA E SINDICATOS NÃO CHEGAM A ACORDO SOBRE PAGAMENTO DE DEZEMBRO

Após mais uma reunião realizada nesta segunda-feira, no Centro Administrativo de Caicó, entre representantes da atual administração e lideranças sindicais, não se chegou a um acordo sobre a forma de pagamento da folha do mês de dezembro dos servidores municipais, deixada pelo prefeito Roberto Germano. Uma nova rodada de negociação, deve ser realizada nesta quarta-feira (18). 

GOVERNO DIVULGA NOMES DE LÍDERES DA REBELIÃO EM ALCAÇUZ. CAICOENSE DÃO É UM DELES


O governo do RN divulgou nesta segunda-feira (16), os nomes dos líderes da rebelião ocorrida de sábado para domingo no presídio de Alcaçuz na Grande Natal. Eles foram identificados como, Paulo da Silva Santos, João Francisco dos Santos “Dão” – que é condenado pelo assassinato do jornalista caicoense, Francisco Gomes de Medeiros – José Cândido Prado, Paulo Márcio Rodrigues de Araújo e Thiago Sousa Soares.

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DATAS E FATOS DA HISTÓRIA

DIA 17 DE JANEIRO:

Dia de Santo Antão 
Dia dos Tribunais de Contas do Brasil

* No dia 17 d janeiro de 1562, Francisco I assinava o Édito de Saint-Germain que cessava a perseguição religiosa e reconhecia o direito civil dos protestantes franceses

* No dia 17 de janeiro de 1917, era inventado no Brasil, o “Caco Chinês”.

* No dia 17 de janeiro de 1930, o Uruguai se tornava o primeiro campeão mundial de futebol ao vencer a Argentina por 4 a 2 no Estádio Centenário, em Montevidéu.

* No dia 17 de janeiro de 1946, ocorria a primeira reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas

* No dia 17 de janeiro de 1968, falecia o senhor Balbino Balé.

* No dia 17 de janeiro de 1982, falecia o senhor Odilon Souto, conhecido por “Macaco”.

* No dia 17 de janeiro de 2015, brasileiro Marco Archer, condenado por uso de drogas ilícitas, era executado por fuzilamento em Jacarta, na Indonésia.


Fonte: Adelço Medeiros.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

PRESÍDIO NO RN MISTURA ADOLESCENTES, IDOSOS E ATÉ MULHERES NO MESMO AMBIENTE

A Penitenciária Estadual Alcaçuz, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal, mistura adolescentes, adultos homens, idosos e até mulheres nos mesmos ambientes. Além de atender quase o dobro de sua capacidade, o presídio coloca detentos provisórios, que ainda não foram devidamente julgados, com condenados, e presos primários com reincidentes.
Estas são as principais conclusões de um relatório produzido pela Ouvidoria do Sistema Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, após visitas realizadas em 3 e 4 de abril de 2014.
O documento também apontou falta de camas individuais para os presos, condições precárias de higiene e limpeza das celas – falta até sanitário nos locais -, número de refeições inadequadas e outros problemas. Entre sábado e domingo, dias 14 e 15, o presídio registrou uma rebelião com 26 mortos. É o terceiro massacre em unidades prisionais neste ano, depois de Manaus e Boa Vista.
O relatório do Ministério da Justiça aponta ainda uma série de descumprimento de resoluções de artigos da Lei de Execução Penal (LEP), como indícios de tortura, falta de concessão de banho de sol regular aos presos, número de agentes penitenciários e profissionais da equipe técnico insuficientes, falta de medicamentos básicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e até ausência de equipe de saúde própria na unidade.
Dunas
Outro relatório, produzido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), apontou que a unidade foi construída em terreno inadequado, sobre uma duna, “facilitando a escavação de túneis, os quais são difíceis de detectar e mais ainda de destruir, dada a ausência quase absoluta de apoio financeiros e técnico à direção”.
O documento, assinado pelo juiz da comarca de Nísia Floresta, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, constatou ao menos 17 problemas na unidade, como pavilhões deteriorados, erros estruturais, falta de iluminação, entre outros.
A reportagem entrou em contato com o governo do Estado do Rio Grande do Norte, mas ainda não conseguido retorno até o fechamento desta matéria.
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FALCÃO QUER QUE MILITÂNCIA PETISTA OPINE SOBRE CANDIDATURA DE LULA



O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou em artigo publicado no site da legenda, hoje, que os militantes petistas devem opinar publicamente sobre a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser novamente candidato à Presidência da República. A expectativa é que com as manifestações públicas de apoio ao ex-presidente, Lula possa ser lançado candidato no Congresso Nacional do PT, programado para ocorrer de 7 a 9 de abril, afirmou Falcão.
"Acho que chegou a hora de a militância começar a opinar publicamente. Quem sabe, assim, possamos, durante o 6º Congresso, torná-lo nosso candidato", disse Falcão.
Na semana passada, Lula participou de duas agendas públicas, em Salvador e Brasília, para reiterar que vai andar pelo País em 2017 e que está preparado para ser candidato. Rui Falcão, que acompanhou Lula durante os atos, reforçou que o partido ainda não tomou uma decisão oficial de lançar o ex-presidente como candidato, mas que o PT não cogita "plano B" para a "aspiração nacional", que seria a volta de Lula ao comando do País.
"Tanto quanto em outras ocasiões que tenho presenciado, Lula ainda não admite ser candidato, mas reitera, com muita convicção, que está preparado e sabe exatamente o que é preciso fazer para tirar o Brasil da crise, criar empregos, distribuir renda, reacender o ânimo e a confiança da população", escreveu Falcão.
A partir do lançamento da candidatura, o presidente do PT disse que é possível construir uma forte aliança com movimentos sociais e partidos populares, em torno de um programa de "reformas e transformações estruturais".

SENADORES DOBRAM GASTOS COM GABINETES



 Crise?

Reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo e assinada por Thais Bilenki aponta que apesar do Brasil viver uma recessão, os senadores dobraram os gastos de seus gabinetes em Brasília com combustível, viagens, alimentação e Correios entre 2014 e 2016.

Levantamento feito pela Casa a pedido da Folha revela um salto de R$ 2,4 milhões, em 2014 (em valores atuais), para R$ 4,8 milhões, em 2016. Com a rubrica “gastos extras”, o Senado custeia o consumo em Brasília de combustível, material de limpeza, papelaria, alimentação, Correios e as viagens oficiais, autorizadas pela Casa.

Há limites para cada serviço, nem sempre cumpridos.

Os R$ 2,4 milhões gastos a mais seriam suficientes para construir quatro escolas com boas instalações ou remunerar por um ano 60 professores com o piso da categoria. A rubrica dos gastos extras não está incluída na cota parlamentar a que cada senador tem direito, em geral usada em seu Estado de origem.

Essa cota se destina a arcar com todo tipo de atividade do senador em seu Estado, como viagens de ida e volta de Brasília à base eleitoral, aluguel de escritório, alimentação e segurança privada. No caso dessa verba para os Estados, os gabinetes, juntos, gastaram R$ 24 milhões, queda de 11% sobre 2014. A verba varia de R$ 21 mil no Distrito Federal a R$ 44 mil no Amazonas.

DETENTOS QUE FUGIRAM DURANTE REBELIÃO EM ALCAÇUZ FORAM PRESOS EM SÃO BENTO/PB

Policiais militares da cidade de São Bento/PB, prenderam na manhã desta segunda-feira (16), dois detentos que escaparam da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta/RN, na tarde do último sábado (14). Eles foram identificados como Andrêi Silva Leão “Nêgo Pará” e João Bosco “Matuto”.
De acordo com o Capitão C. Lima, chegaram informações ao Copom da presença dos dois homens em uma casa. A informação também dava conta a dupla era assaltante de banco. Os policiais montaram uma operação e conseguiram deter os dois. Eles confirmaram aos policiais, que fugiram durante a rebelião que foi deflagrada na tarde de sábado. Também disseram que pertencem ao PCC e que dentro do presídio, morreram mais de cem presos.
Um dos presos, é identificado como Nêgo Pará. Ele participou do roubo aos Correios da cidade de Timbaúba dos Batistas no dia 3 de julho de 2013. Naquela data, morreu Douglas Alves de Oliveira, que participou da ação e trocou tiros com a polícia. O Nêgo Pará, foi preso em uma blitz na cidade de Jardim de Piranhas.

SESC COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O BRINCANDO NAS FÉRIAS


09_01_17

Até o dia 17, o Sesc RN está com inscrições abertas para o projeto Brincando nas Férias, que oferece a crianças de 4 a 12 anos uma semana de atividades recreativas nas unidades do Sesc Potilândia, Macaíba e Caicó.
A programação é monitorada por educadores físicos e contempla ações esportivas e recreativas, entre elas banho de piscina, gincana, sessões de cinema, contação de histórias, apresentação de fantoches e show infantil.
As vagas são limitadas e as matrículas têm o custo de acordo com a categoria do cartão Sesc (comerciário, conveniado e usuário). Em Caicó, a programação acontece de 23 a 27/01; em Potilândia, de 22 a 27/01 e em Macaíba de 16 a 20/01.
DEDÉ AUTO PEÇAS
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